O Infarmed, I.P. apresentou, no dia 18 de setembro, a Rede de Inovação em Regulação e Avaliação de Tecnologias de Saúde (INOV@INFARMED), numa sessão que reuniu representantes das instituições académicas e unidades de investigação.
A iniciativa marca o início de uma nova etapa de colaboração estruturada entre o regulador nacional e a academia, com o objetivo de promover a investigação científica e o desenvolvimento conjunto de estudos, projetos e ações estratégicas nas áreas da regulação do medicamento e dispositivos médicos, avaliação de tecnologias de saúde, políticas e inovação em saúde.
Na sua intervenção, Rui Santos Ivo, Presidente do Infarmed, sublinhou a proximidade natural entre ciência e regulação. "A regulação e a ciência partilham um mesmo compromisso e os mesmos princípios fundadores: método, evidência, transparência, revisão crítica e independência. Uma decisão da autoridade reguladora é, na sua essência, uma decisão científica com consequências de saúde pública – tem de ser fundamentada", destacou.
A rede INOV@INFARMED pretende, assim, colocar o conhecimento técnico-científico e regulamentar ao serviço da sociedade, aproximando a experiência do regulador da capacidade científica e de investigação das instituições académicas. "A parceria é bidirecional: o Infarmed traz problemas reais, dados e contexto regulamentar; as instituições trazem método, capacidade analítica e massa crítica. Ambos ganham", destacou o Presidente do Infarmed.
Rede dinâmica
Concebida como uma rede viva e dinâmica, a INOV@INFARMED pretende crescer e evoluir em função dos desafios emergentes da regulação e da inovação em saúde. Para além dos parceiros fundadores, a Rede está aberta ao estabelecimento de novas parcerias institucionais que permitam alargar competências, conhecimento e capacidade de investigação, promovendo uma comunidade cada vez mais abrangente de colaboração entre ciência, academia e regulação.
Para os primeiros meses de trabalho foram definidos quatro pilares estratégicos, que orientarão o desenvolvimento de projetos de investigação e inovação: ciência regulamentar; política do medicamento; digitalização e integração tecnológica; e cidadania e uso responsável das tecnologias de saúde.
O modelo de funcionamento prevê diferentes formas de participação. Além das propostas de projetos identificadas pelo Infarmed a partir das suas necessidades e desafios, relativamente às quais os parceiros poderão manifestar interesse, serão também promovidos períodos de candidatura aberta (open calls), permitindo às instituições de ensino superior e unidades de investigação apresentar projetos alinhados com os pilares estratégicos da Rede.
Parceiros fundadores da rede INOV@INFARMED
- Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
- Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (EEG-UM)
- Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro (ESSUA)
- Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa (ENSP)
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