A Comissão de Acompanhamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento (CAGDM) reuniu-se esta quinta-feira para realizar um balanço da situação da disponibilidade de medicamentos em Portugal. O encontro contou com representantes do INFARMED, I.P., das associações da indústria farmacêutica, distribuidores, farmácias, ordens profissionais e associações de pessoas com doença, reafirmando o compromisso conjunto com a segurança e eficácia do abastecimento.
Em destaque esteve a avaliação do último ano que os parceiros consideraram globalmente "positiva" e "em melhoria contínua". A integração de informação sobre o estado de disponibilidade dos medicamentos nos sistemas informáticos de farmácias e distribuidores foi assinalada como uma medida particularmente relevante, reconhecida pelas APD e já identificada como boa prática a nível europeu, por ter melhorado a comunicação com profissionais e utentes.
A reunião abordou também a crescente disponibilidade de medicamentos no mercado e discutiu formas de mitigação para situações de escassez, bem como as diversas medidas implementadas pelo INFARMED, I.P., incluindo ações de fiscalização multidisciplinar, a possibilidade de substituição em caso de rutura e o desenvolvimento de soluções de interoperabilidade entre os sistemas de informação dos distribuidores e das farmácias comunitárias. Foram também apresentados os novos requisitos e regras previstos no âmbito da Reforma da Legislação Farmacêutica Europeia, cuja implementação deverá iniciar-se no final de 2026. Foi ainda apresentado o relatório da gestão da disponibilidade do medicamento de 2025, o qual confirma uma tendência de melhoria quanto à disponibilidade de medicamentos em Portugal.
"A ação do INFARMED, I.P., em articulação com os representantes dos setores regulados, tem assegurado uma evolução positiva da disponibilidade de medicamentos no território nacional, com especial ênfase na capacidade e agilidade de implementação de medidas de prevenção e mitigação para as pontuais situações de escassez, garantindo que os cidadãos têm acesso ao tratamento de que necessitam. Acreditamos que hoje dispomos de um sistema mais resiliente, eficiente, transparente e robusto", destacou Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P., sublinhando, juntamente com a Vice-Presidente, Raquel Ascenção, e o Diretor da Unidade de Gestão da Disponibilidade e para o Sistema de Saúde (USS), que o instituto continua a acompanhar ativamente a evolução da situação internacional, europeia e nacional.
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