As autoridades do medicamento ibero-americanas reuniram entre os dias 21 e 24 de setembro, em Lisboa, num encontro do qual resultou o compromisso de aprofundar a cooperação regulatória, avançar na utilização de mecanismos de reconhecimento e confiança mútua (reliance) e orientar o trabalho da Rede EAMI* para resultados “concretos, tangíveis e mensuráveis”.
Estas são algumas das principais conclusões do XV Encontro da Rede de Autoridades em Medicamentos da Ibero-América (EAMI), que assinalou os 30 anos da rede e teve o Infarmed como anfitrião. O encontro procurou definir novas formas de colaboração para reforçar a capacitação técnica e a sustentabilidade da rede perante os novos desafios regulatórios e de saúde.
“Há trinta anos, um grupo de reguladores acreditou que juntos iríamos mais longe. Trinta anos depois, temos a prova de que não há oceano, fronteira ou fuso horário que impeça este propósito comum”, afirmou o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, no encerramento do encontro, acrescentando que o desafio é transformar essa cooperação em “resultados efetivos e mensuráveis para a saúde dos nossos cidadãos”.
O evento juntou representantes das autoridades do medicamento dos países membros e teve como objetivo definir novas formas de colaboração que permitam reforçar a capacitação técnica, a sustentabilidade da rede e a resposta aos novos desafios regulatórios e de saúde.
Convergência regulatória
Entre as principais recomendações saídas do encontro estão a adoção de passos concretos para tornar a convergência regulatória uma prática, o reforço da cooperação técnica entre autoridades com diferentes níveis de maturidade regulatória e uma maior partilha de recursos de capacitação. Os participantes defenderam ainda maior articulação entre iniciativas internacionais e regionais, melhor comunicação e maior envolvimento e corresponsabilização dos membros.
Ao longo do encontro foram também debatidos temas como as alterações legislativas na União Europeia (UE), a digitalização e inteligência artificial, a comunicação estratégica e os instrumentos de avaliação e fortalecimento dos sistemas regulatórios. Os trabalhos contaram com a participação de Ana Povo, Secretária de Estado da Saúde, Emer Cooke, Diretora Executiva da Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency), Ruben Pita, da Comissão Europeia (European Commission), Begoña Sagastuy, da Organização Pan-Americana da Saúde (Pan American Health Organization), entre outros representantes de organizações internacionais. À margem dos trabalhos, o Infarmed realizou também diversos encontros bilaterais com autoridades e organizações presentes em Lisboa, contribuindo para aprofundar relações de cooperação e explorar áreas de interesse comum.
A reunião permitiu ainda debater a proposta de Plano Estratégico 2027-2031, que deverá orientar as prioridades da Rede nos próximos anos e será agora revisto com os contributos das autoridades, em paralelo com a atualização das regras de funcionamento da EAMI.
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